26 Fevereiro 2012

Princípios estratégicos socialistas


Lutam para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária, mas no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento”.
Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, 1848

Esta breve citação do manifesto sintetiza os dois princípios estratégicos da política socialista. Sem olhar a estes princípios, há camaradas de luta política que avaliam as decisões e as lideranças políticas por uma lógica limitadamente maquiavélica. Isso é um erro estratégico.
Maquiavel, pela sua reflexão política, era um republicano, considerava a forma republicana a que mais convinha 'ao governo da cidade'. Porém também era um profissional daquilo que hoje chamamos 'assessoria política' e, assim sendo, as suas receitas para a conquista e manutenção do poder por parte do príncipe têm esse caráter amoral. Fala em amor do povo, em contentamento do povo, mas apenas na medida em que este seja instrumento para a conquista e para a manutenção do poder do príncipe. A visão nua e crua da política, inaugurada por Maquiavel, leva a que seja considerado um precursor da ciência política. Considerar que o objetivo da política é a conquista, a manutenção e o exercício do poder são acertados. Se esse é o objetivo de todos os atores políticos, também o é para nós, socialistas; mas não é indiferente para os socialistas o que se faz com o poder, a quem serve o poder. Por isso convém falar nestes princípios estratégicos socialistas.
O acervo de lutas, reivindicações e conquistas do socialismo foi crescendo com a experiência histórica das lutas populares e as próprias formas da emancipação socialista evoluíram com essa prática. Se era claro para Marx que a Comuna de Paris fornecia pistas para o que seria o poder dos trabalhadores, se Gramsci não tinha dúvidas que não era preciso inventar formas políticas porque a Revolução de Outubro tinha já criado o sistema soviético; hoje, as formas políticas da emancipação socialista são também herdeiras das lutas populares pelo Estado de direito, a democracia representativa, os avanços de democracia participativa e o conteúdo social da cidadania.
O socialismo moderno é feminista, anticapitalista, ecologista, democrata, antiimperialista e anti-racista. Foi a luta popular pelo progresso que incrementou o acervo socialista de reivindicações e conquistas. Este progresso programático em nada contradiz, antes aprofunda a base fundacional do socialismo moderno. A teoria da mais-valia de Marx fundou o socialismo moderno ao definir o antagonismo de interesses entre a classe trabalhadora e a classe que se apropria da mais-valia, a burguesia. Esta diferença de campos políticos, de interesses opostos entre exploradores e explorados, marcou todo o socialismo moderno, incluindo todas as correntes políticas socialistas que degeneraram, capitularam e abandonaram o socialismo. Apesar da sobre determinação da luta de classes sobre o todo social, assumindo estas como motor da história, importa sublinhar que embora o capitalismo parasite, impulsione, se cruze com as mais diversas formas de opressão e alienação, estas não se resumem à luta de classes. Para exemplo: o patriarcado é anterior ao próprio capitalismo e há dimensões transclassistas da violência de gênero e do poder patriarcal; isso não nega a luta de classes e a importância que a luta anticapitalista tem para a luta feminista, mas também não subordina a luta feminista à luta anticapitalista.
O argumento justo da não subordinação de lutas é muitas vezes subvertido, traficado, por aquelas e aqueles que seguem a máxima bernesteiniana de 'o movimento é tudo, o fim é nada'. Esta visão bernesteiniana é antagônica aos princípios estratégicos socialistas modernos segundo os quais: a esquerda socialista luta para alcançar os fins e interesses imediatos das exploradas e dos oprimidos, mas no movimento presente representa simultaneamente o futuro do movimento.
Quando, hoje, os neo-bernesteinianos nos dizem que em nome da justa não-subordinação de lutas, a esquerda socialista deve aceitar participar em governos dos partidos social-democratas com a sua política anti-trabalhista, a sua política lesiva da propriedade pública e a sua política da guerra; quando nos dizem isto, o que querem dizer os neo-bernesteinianos? Querem perverter a não-subordinação de lutas, tornando-a o seu contrário. Isto é, para os neo-bernesteinianos, o conteúdo classista e internacionalista do socialismo é negociável contra os próprios princípios da melhoria das condições atuais das exploradas e dos oprimidos e, principalmente, contra o futuro do movimento emancipatório. De capitulação em capitulação, em nome do tal neo-bernesteinianismo, é traído o presente, o passado e o futuro da luta emancipatória. Como aceitar alianças com quem destrói conquistas de décadas ou até de mais de um século de lutas populares?
Um partido político socialista não é um movimento social [de objetivos limitados] traficado em partido, o seu objetivo é ser poder é realizar (seja só, seja em coligação) um programa político que se enquadre nos referidos princípios estratégicos. Não pode ser um 'partido-sindicato' que, apenas preocupado com a luta econômica e sem um programa político, negocie lugares de ministro e medidas avulsas do seu sector indiferente a políticas conservadoras que venham no pacote da aliança governista. Do mesmo modo, não pode ser como os verdes europeus que aceitam serem ministros de guerras imperialistas. Um partido socialista também não pode ser um partido que é capaz de suportar um governo anti-social em nome justos progressos em direitos civis (como o casamento livre para todas e todos, uma adoção livre das 'fobias', uma lei avançada para a identidade de gênero), esquecendo, por exemplo: estudantes bissexuais, precários intersexuais, trabalhadoras lésbicas, gays desempregados e pensionistas transexuais.
Todas e todos pela luta toda não é só um slogan, decorre daqueles princípios socialistas. A melhoria da vida das exploradas e dos oprimidos, o preenchimento dos seus interesses imediatos sem trair as outras lutas e o futuro da luta toda, exige o empenho da política unitária na defesa de cada uma das causas, com todas as aliadas e todos os aliados democratas que se possam juntar nessa defesa. Assim, por exemplo, os conservadores sociais-cristãos podem estar ao nosso lado em momentos concretos da defesa do Estado social. Noutros momentos, os liberais da fúria privatizadora podem ser grandes aliados contra os referidos conservadores, quando a luta é pela despenalização do aborto. Não temos qualquer problema em ter conservadores ou liberais como aliados em causas concretas e para o preenchimento dos interesses em jogo. Mas esses fins são concretos e efêmeros, não são razões para fazermos governos com uns ou com outros, o que trairia umas lutas em nome de outras. Do mesmo modo que os partidos da Internacional Socialista que quiserem levar a cabo políticas de dilapidação da propriedade pública encontrarão melhores parceiros nos partidos da Intencional Liberal, e que encontrarão melhores parceiros de governo nos Verdes Europeus para apoiar as guerras da NATO.
A esquerda socialista quer ser poder para cumprir o seu programa político. Isso exclui alianças com sociais-democratas? Não. A questão é alianças para quê, com que objetivo. O poder pelo poder, sem princípios, não serve. São precisas tácticas e uma estratégia de luta, mas há princípios estratégicos. E estes princípios não caíram do céu, nasceram da fusão do pensamento socialista com o movimento popular, derivam do seu progresso e da sua experiência.
O maquiavelismo é um pensamento limitado. E a célebre frase 'os fins justificam os meios' nem sequer é rigorosa com o pensamento de maquiavélico. A lógica de Maquiavel não é finalista é consequencialista, não são as intenções, mas os efeitos: 'os efeitos justificam os meios'. Note-se que este consequencialismo é muito limitado, avalia tudo a posteriori com base nos resultados. Fizemos x e se depois disso conquistamos ou mantivemos o poder, 'fazer x é bom'. Noutra circunstância, fizemos x e não preenchemos aqueles objetivos, então 'fazer x é mau'. Naturalmente há o 'livro de receitas' O Príncipe e obras semelhantes, que nascem também das experiências de conquista e manutenção do poder, mas com esse objetivo a esgotar-se em si mesmo.
O critério maquiavélico não pode ser um critério para a política socialista. Mas é o critério que consciente ou inconscientemente está em muitas avaliações dos sucessos e insucessos da nossa política. O maquiavelismo é fraco e corrompe. Fizemos x e subimos de votação, 'então x é bom e a direção política é boa'. Depois se verifica que também em resultado do mesmo x, mas mais adiante, a escolha do passado resultou em descida de votação, então 'fazer x' e os dirigentes responsáveis por x já são maus. E isto pode continuar indefinidamente. Pode servir para a táctica do curto prazo, mas é um erro estratégico para o socialismo, uma irresponsabilidade.
A liderança política não pode estar refém da contabilidade de curto prazo. A liderança política define rumos, direções a seguir. E a avaliação das escolhas políticas não pode ter como único critério o resultado imediato, como se tudo dependesse de nós, como se em política não houvesse outros atores políticos e outros fatores. Até a táctica mais acertada aplicada da forma mais acertada pode falhar. Quando uma táctica falha e/ou se revela errada, não temos de deitar fora com ela toda a estratégia e muito menos os princípios estratégicos.
Bruno Góis

Fonte:  A Comuna

22 Fevereiro 2012

O novo fetiche


A MODERNIDADE, período que se estendeu pelos últimos cinco séculos, está em crise. Vivemos, hoje, não uma época de mudanças, mas uma mudança de época. No milênio que começa emerge algo imprecisamente chamado de pós-modernidade, que se insinua bem diferente de tudo o que nos antecedeu, imprimindo novo paradigma.

Na Idade Média, a cultura girava em torno da figura divina, na idéia de Deus. Na modernidade, centra-se no ser humano, na razão e em suas duas filhas diletas: a ciência e a tecnologia.Um dos símbolos que melhor expressa esta passagem é a pintura de Michelangelo – A criação de Adão – no teto da Capela Sistina: Deus Pai, de barba longa, todo encoberto de mantos, representa o teocentrismo da época perante o homem desnudo, fortemente atraído para a Terra. O homem estende o dedo para não perder o contato com o transcendente, com o divino. A desnudes de Adão traduz o advento do antropocentrismo e a revolução que a modernidade representou em nossa cultura.

Episódio característico da modernidade ocorreu em 1682, quando mister Halley, baseado exclusivamente em cálculos matemáticos – pois não dispunha de instrumentos óticos , previu que um cometa voltaria a aparecer nos céus de Londres dentro de 76 anos.Na ocasião, muitos o consideraram louco. Como, fechado em seu escritório, baseado em cálculos feitos no papel, poderia prever o movimento dos astros no céu? Quem, senão Deus domina a abóbada celestial?

Mister Halley morreu em 1742, antes de se completarem os 76 anos previstos. Em 1758, o cometa, que hoje leva o seu nome, voltou a iluminar os céus de Londres. Era a glória da razão! “Se é assim,” disseram, “se a razão é capaz de prever os movimentos dos astros como demonstraram Copérnico e Galileu  e depois Newton, um dos pilares da nossa cultura , então ela haverá de resolver todos os dramas humanos! Porá fi m ao sofrimento, à dor, à fome, à peste. Criará um mundo de luzes, progresso e felicidade!”

Cinco séculos depois, o saldo não é dos mais positivos. Muito pelo contrário. Os dados são da FAO: somos 7 bilhões de pessoas no planeta, das quais metade vive abaixo da faixa da pobreza, e 852 milhões sobrevivem com fome crônica. 

Há quem afirme que o problema da fome é causado pelo excesso de bocas. Em função disso, propõe o controle da natalidade. Oponho-me ao controle, e sou favorável ao planejamento familiar. O primeiro é compulsório, o segundo respeita a liberdade do casal. E não aceito o argumento de que há bocas em demasia. Nem falta de alimentos. Segundo a FAO, o mundo produz o suficiente para alimentar 11 bilhões de bocas. O que há é falta de justiça, de partilha, e excessiva concentração da riqueza.

Por atravessarmos um período de muita insegurança, as pessoas buscam respostas fora do razoável. Observe-se, por exemplo, o fenômeno do esoterismo: nunca Deus esteve tão em voga como agora. Suscita paixões e fundamentalismos, a favor ou contra.   
A crise da modernidade culmina no momento em que o sistema capitalista alcança a sua suprema hegemonia com o fi m do socialismo, e adquire um novo caráter, chamado de neoliberal.       
                                                                                                                          
Quais as chaves de leitura dessa mudança do liberalismo para o neoliberalismo? Sob o liberalismo, falava-se muito em desenvolvimento. Na década de 1960, surgiu a teoria do desenvolvimento, que incluía também a noção de subdesenvolvimento; criou-se a Aliança para o Progresso, destinada a “desenvolver” a América Latina.

A palavra “desenvolvimento” tem certo componente ético, porque ao menos se imagina que todos devem ser beneficiados. Hoje, o termo é “modernização”, que não tem conteúdo humano, mas sim forte conotação tecnológica. Modernizar é equipar-se tecnologicamente, competir, lograr que a minha empresa, a minha cidade, o meu país aproxime-se do paradigma primeiro-mundista, ainda que isso signifique sacrifício para milhões de pessoas.

O Mercado é o novo fetiche religioso da sociedade em que vivemos. Outrora, pela manhã nossos avós consultavam a Bíblia. Nossos pais, o serviço de meteorologia. Hoje, consultam-se os índices do Mercado...
                                                                                                                         
Diante de uma catástrofe, de um acontecimento inesperado, dizem os comentaristas econômicos: “Vamos ver como o Mercado reage”. Fico imaginando um senhor, Mr. Mercado, trancado em seu castelo e gritando pelo celular: “Não gostei da fala do ministro, estou irado.” E na mesma hora os telejornais destacam: “O Mercado não reagiu bem frente ao discurso ministerial”.

O mercado é, agora, internacional, globalizado, move-se segundo suas próprias regras, e não de acordo com as necessidades humanas. De fato, predomina a globocolonização, a imposição ao planeta do modelo anglo-saxônico de sociedade. Centrado no consumismo, na especulação, na transformação do mundo em cassino global.

Diante da crise financeira que afeta o capitalismo e, em especial, direitos sociais conquistados nos últimos dois séculos, é hora de se perguntar: qual será o paradigma da pós-modernidade? O Mercado ou a “globalização da solidariedade”?

Frei Betto - Brasil de Fato



20 Fevereiro 2012

Lei que pune suborno nos EUA assusta brasileiros


Uma lei americana que pune o suborno de políticos e premia em mais de US$ 100 mil os delatores está mudando a rotina de empresas brasileiras, preocupadas com multas milionárias.

A Lei Dodd-Frank começou a valer em agosto de 2011 para premiar delatores em 10% a 30% das multas acima de US$ 1 milhão, aplicadas nos EUA. Para isso, é preciso fornecer informação exclusiva que comprove a propina a políticos, inclusive brasileiros.

O fundo para premiar delatores é de US$ 450 milhões.

A lei vale para filiais de multinacionais ou empresas com ações na Bolsa dos EUA e até mesmo para irregularidades das terceirizadas.

Antes dessa lei, os EUA já puniam a corrupção estrangeira no FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), mas sem a delação premiada.

"Agora a coisa começou a esquentar e é natural que a Dodd-Frank passe a ser mais uma preocupação. A empresa se convence de que o prejuízo é maior se deixar correr solto", diz o advogado André Fonseca, que atende empresas sobre a lei americana.

Companhias como CPFL e Braskem, com ações na Bolsa, e multinacionais como Qualicorp e Kimberly-Clark já criaram normas internas para se prevenir e adotar uma agenda corporativa ética.

A idéia é se antecipar aos problemas, monitorando funcionários e gastos.
Há canais internos para denunciar colegas -e assim ter o controle de potenciais danos à empresa.

"Não é colocar o funcionário na parede, é colocar a ética como uma parte operacional. A denúncia não será feita aos EUA se aqui há um canal isento", afirma Lucia Helena Magalhães, gerente de relacionamento da CPFL.

Funcionários, fornecedores e terceirizados também são obrigados contratualmente a seguir a legislação americana.

"A complexidade das leis anticorrupção não alivia a responsabilidade. Deve-se consultar o departamento jurídico antes de autorizar, oferecer, prometer ou pagar algo de valor se houver dúvida", determina o código de conduta da Kimberly-Clark.

A responsável por segurança empresarial na Braskem, Olga Pontes, compara a lei americana ao uso de cinto no carro, adotado ou por segurança ou para evitar multas de trânsito. "A lei é uma forma de instrumentalizar a cultura anticorrupção."

Um dos reflexos da lei é o aumento de auditorias no Brasil.

Hoje, metade da receita das investigações da PricewaterhouseCoopers no país já vem por conta da lei dos EUA. Eram três investigadores em 2009. Agora, são 30.

Na Ernst & Young Terco houve aumento de 100% nas investigações encomendadas por estrangeiros para saber o risco de fechar negócios no Brasil.

Desde o ano passado, 40 empresas discutem a lei no Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Segundo o advogado Bruno Maeda, coordenador no instituto, a prevenção pode reduzir a responsabilidade da empresa em caso de condenação.



MULTAS MILIONÁRIAS

A maior multa da história foi aplicada à Siemens -mais de US$ 400 milhões.

No Brasil, a empresa montou um sistema de investigação com 45 pessoas que levou ao afastamento do seu executivo-chefe no ano passado.

Em 2011, os EUA receberam 13 denúncias -nenhuma de brasileiros até o momento.

Sem delação premiada, a Embraer está sob investigação por corrupção nos Estados Unidos.

No Brasil, no caminho contrário, a suíça Alstom foi alvo de suspeitas em contratos com o Metrô de São Paulo.


FILIPE COUTINHO – Folha de São Paulo

16 Fevereiro 2012

A música das gentes



TUDO QUE FALA do humano e da vida que vive me toca a alma. E não precisa ser nada rebuscado. Às vezes, as pessoas simples dizem coisas simples que são tão preciosas e intensas, muito mais do que poemas herméticos de intelectuais consagrados. Ao povo, lhe interessa entender. Por isso não gosto de quem fica jogando pedra nas canções populares.

Claro, sei muito bem que existe uma indústria da música, que coisas idiotas são criadas para entorpecer e alienar. Mas existem canções, de poesia simples, que caem no coração das gentes como um beijo molhado, e perduram. Isso tem de ser respeitado. Afinal, quem pode se arvorar em juiz do gosto do outro?

Outro dia morreu o Wando – um ícone popular - e muita gente falou de seus sucessos. Outros criticaram e apontaram a mediocridade de suas letras, chamando de lixo o que produzia. Bem assim se fez quando o sucesso de verão de Michel Teló invadiu até a Europa. E é o que sempre dizem quando uma música “brega” estoura e torna-se uma epidemia popular. Parece que o gosto da maioria não carece de respeito algum. A mídia inventa sim, mas nada perdura se não tiver sido plantado no mais profundo das gentes.

Ocorre que as pessoas carregam uma sabedoria dentro delas, que está para além das academias, das salas de arte e dos cafés intelectuais. Então, assim como um poema do Chico Buarque, uma letra do Michel Sulivam pode dizer a mesma coisa, só que de um jeito diferente, entendível por qualquer um.

O Chico Buarque fala do amor com a sua bagagem de conhecimento e cultura formal, adquirida nos melhores colégios, no convívio com os intelectuais e tudo mais. Os compositores populares, sem a poética do Chico Buarque, falam desde uma poética própria, da vida mesma, do que lhes brota da alma, de um jeito muito intuitivo, e que penetra nas gentes que igualmente experimentam os mesmos sentimentos. O amor, a separação, a traição, a dor, a alegria, essas coisas abstratas, que hora ou outra se concretizam no cotidiano.

Eu cresci ouvindo música sertaneja, canções de Ângela Maria, Agnaldo Timóteo, Miguel Aceves Mejia e nunca pude perceber ali nada além da vida se expressando. Cresci, estudei, consigo entender o hermetismo da poesia “cabeça”, mas, vez em quando assoma em mim essa vontade de Jane e Herondi, José Augusto, Marcio Greyck, Liu e Leo, Tonico e Tinoco, Nilton César, Fernando Mendes, Os Fevers, Sérgio Reis, esses poetas populares cantados à exaustão nas serenatas mineiras que embalaram minha juventude. Eu sou essa simplicidade brega, concreta, imanente.

Com todo o respeito, que se fodam os guardiões da poesia e da música rebuscada. Há lugar para todas. Posso me deliciar com uma canção do Milton Nascimento, uma sonata de Bach, e me emocionar com a dor do que foi abandonado no breguíssimo clássico do Reginaldo Rossi, chorando junto ao garçom. Assim também são as gentes. Gostar do Ovelha não quer dizer que não se pode curtir Maria Rita. Basta lembrar que até o Caetano cantar uma música dele, o Peninha era brega. Então, não há uma hipocrisia e um esnobismo aí?

Uma crônica de Elaine Tavares, jornalista.

12 Fevereiro 2012

O Anarquismo

Quando você ouve falar dos anarquistas, você logo é conduzido a acreditar que nós somos bombardeiros furiosos. Qualquer grupo que solta uma bomba é imediatamente chamado 'anarquista', não importando se eles são nacionalistas, socialistas ou fascistas.


 O mito criado é que nós acreditamos na violência por causa disso. O outro mito é aquele em que o anarquismo é caos, e é usado por políticos, governos e na mídia que diz: se não houver nenhum governo, haverá caos. Mas sempre que você procura saber sobre a sociedade de hoje logo vem à conclusão que talvez nós já estejamos vivendo um caos. Milhares de pessoas estão morrendo de fome ao redor do mundo, contudo, milhões de dólares são diariamente gastos em usinas nucleares que têm o potencial de destruir nós e todo o mundo afora. 

Você poderia perguntar por que isto é assim? Nós dizemos que há uma grande razão - LUCRO! No momento nós vivemos numa sociedade na qual há duas classes principais - os ricos e os trabalhadores. Os ricos possuem as fábricas, bancos, fazem compras, etc. Os Trabalhadores não.
Tudo que eles têm é o suor que usam para ganhar sua vida. São compelidos aos trabalhadores a vender o seu suor aos ricos por um salário. O patrão está interessado em usurpar com muito trabalho do trabalhador para que com pouco empreendimento seja possível poder manter altos lucros. Assim, quanto mais trabalham, menos ganham e mais os patrões enriquecem. Os interesses deles estão em total oposição um ao outro. 

A produção não está baseado nas necessidades das pessoas. Produção é para lucro. Então, embora haja muita comida no mundo para alimentar todos, as pessoas passam fome porque os lucros vêm primeiro. 



Este é capitalismo! 


11 Fevereiro 2012

Em defesa dos trabalhadores da Segurança Pública

Janira Rocha do PSOL fez um discurso em defesa dos trabalhadores da segurança pública, e denuncia a "novelinha" passada ontem no jornal da globo, sobre a gravação de conversas suas com Benevenuto Daciolo cabo do Corpo de Bombeiros do Rio. 

UNIFICAÇÃO SALARIAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL JÁ !!!

Anthero Vieira



Em seu discurso no plenário dia 09/02 Janira Rocha ( PSOL-RJ) reafirma seu posicionamento ao lado dos trabalhadores da segurança pública

02 Fevereiro 2012

Conheça a Erin Brockovich brasileira


Foto: Carlos Eduardo de Quadros / Fotoarena
Gisele Milk: investigação deu a ela o apelido de "Erin Brockovich brasileira"
Pilhas de processos amontoados recepcionaram Gisele Milk no primeiro dia de trabalho em um escritório de advocacia na cidade de Triunfo, a 30 quilômetros da capital Porto Alegre (RS). Não eram só as boas-vindas de um primeiro emprego como advogada recém-formada.
Era o começo do processo de montar um quebra-cabeças para desvendar os motivos que levaram uma comunidade da zona rural da cidade, formada por 200 famílias, a apresentar taxas de mortalidade por câncer 50% maiores do que a população do restante do município gaúcho.
Gisele, então com 24 anos, encontrou catalogados naqueles papéis amarelados processos trabalhistas antigos, individuais e não relacionados, que pediam aposentadorias por invalidez pelos mais variados problemas de saúde.
“Fiquei intrigada: a maioria dos clientes vivia próxima entre si, quase no mesmo quarteirão e um não sabia da reivindicação do outro”.
As doenças que existem praticamente lado a lado – câncer, doenças hepáticas, mutações congênitas – vitimaram moradores da vila operária do bairro Barreto, localizado na zona rural de Triunfo. Os vizinhos residem no entorno de um terreno de 16 hectares, onde funcionou, entre 1960 e 2005, uma fábrica de postes de energia elétrica, de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE).
Foto: Carlos Eduardo de Quadros / Fotoarena
Entrada do terreno onde funcionou a fábrica de postes elétricos
Embaixo da terra hoje desabitada pela indústria restaram – segundo afirmam laudos feitos em 2011 a pedido da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) de Triunfo – tonéis lotados de substâncias químicas, com potencial destrutivo à saúde, utilizados por décadas para preservar as madeiras no processo fabril.
Arsênio, cromo VI, polifepranol, dioxina são substâncias cancerígenas e alteradoras do DNA humano e a contaminação por elas ainda é ativa no local, de acordo com o MP. Até hoje, a comunidade vive em casinhas de alvenaria convivendo com o cheiro forte de metal após a chuva, como atestou o iG em visita ao local.
Os indícios de adoecimento da população por esta exposição química agora são investigados pelo governo gaúcho. Quatro anos antes, no entanto, Gisele Milk suspeitou ser este o elo entre os clientes do escritório onde conseguiu o primeiro emprego.
“Comecei um trabalho de formiguinha e hoje já tenho cerca de 100 ações em andamento.”
Ainda sem vitórias, a advogada brasileira ganhou de alguns colegas o apelido de Erin Brockovich, em referência à mulher que teve sua história conhecida no mundo quando, em 1996, a atriz Julia Roberts a interpretou no cinema.
Ficção e vida real
Os nomes de tóxicos que a própria CEEE admite ter usado no terreno – informação contida em cartilhas distribuídas à população local - também fizeram parte dos processos judiciais conduzidos pela verdadeira Erin Brockovich nos Estados Unidos.
Após anos reunindo provas como auxiliar de um escritório de advocacia, conseguiu uma indenização de 333 milhões de dólares para os moradores da cidade Hinkley, na Califórnia. Ela alegou que a população adoeceu por beber a água contaminada pelos químicos, disseminados no lençol freático local por uma fábrica. A história inspirou Hollywood e o filme foi campeão de bilheteria na época. Mas a “Erin” de Triunfo – que assim como a da vida real é loira, tem olhos claros e adora um salto alto – almeja outras semelhanças com a norte-americana.
“Trabalho para que as pessoas sejam indenizadas. Já perdi clientes para os mais variados cânceres. Represento duas mulheres que tiveram bebês que nasceram sem cérebro, sendo que a anencefalia é considerada uma condição rara pela medicina”, conta a advogada brasileira.
A CEEE nega a relação da contaminação com os danos à saúde da comunidade, mas afirma já ter começado o processo de retirada dos químicos do solo. Veja aqui o que diz a empresa.
As investigações do MP indicam que há contaminação ativa em sete pontos do distrito e que “os riscos ao ambiente e à saúde da população são concretos e iminentes”, nas palavras do promotor ambiental que cuida do caso, Luciano Gallicchio.
Horta e rio
Durante a visita ao local, há 20 dias, a reportagem do iG encontrou na vila operária um misto de moradores desavisados e temerosos em relação aos materiais tóxicos existentes no local. Em parte das casas, hortaliças porcos e galinhas que servem de refeição para as famílias eram cultivados na divisa com o terreno condenado pela Promotoria Ambiental do Ministério Público.
Foto: Carlos Eduardo de Quadros / Fotoarena
Uma das hortas cultivadas na divisa do terreno condenado pelo MInistério Público de Triunfo
Muitos habitantes nadavam e pescavam no rio Taquari, localizado nos fundos da antiga fábrica, que também tem as águas investigadas pela vigilância ambiental por conta de “indícios de contaminação do lençol freático”, diz o processo de origem 139/1.08.0000360-3 do Ministério Público.
“Tomara que eu tenha adoecido por azar e não por causa da vila. Minha história toda é aqui”, suspirava Jonçara Nunes dos Santos, 53 anos, que mora no local desde 1972 e é uma das clientes de Gisele Milk. Há 15 anos, ela adoeceu do fígado. Também perdeu o filho de 22 anos por distrofia muscular congênita. O marido, que foi funcionário da fábrica de postes, teve feridas e descamação na pele. A irmã, que vive duas casas adiante, teve câncer nas duas mamas e o sogro – outro ex-empregado da fábrica – teve depressãoprofunda e cometeu suicídio.
O caso de Jonçara reúne a diversidade de doenças, físicas e mentais, que Gisele Milk descreve em seus pedidos de indenização contra a CEEE. Ainda não há, no entanto, comprovação científica de que a causa das anomalias desta e de outras famílias tenha sido exposição aos materiais usados nos postes.
A toxicologista do Laboratório de Poluição Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Gisela Umbuzeiro, atesta que todas as substâncias são muito perigosas, mas o grau de intoxicação e os danos provocados por elas depende do tempo e da forma de exposição.
Comprovar a relação de causa e efeito com as substâncias tóxicas “exige estudos e monitoramentos de anos”, diz a especialista. Este monitoramento já começou, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e o Ministério da Saúde, respondeu por meio da assessoria de imprensa a Fundação de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM) do RS.
Alguns dados disponíveis em exames pontuais, apesar de inconclusivos, são preocupantes. Um deles – feito pela secretaria de saúde, finalizado em 2009 e que motivou o acompanhamento da Fepam – mostra que a taxa de mortalidade por câncer na vila operária de Barreto supera em 50% a taxa encontrada em Triunfo como um todo (nessa localidade são 18 casos de câncer por 100 mil habitantes contra 12 por 100 mil no restante do município).
“São indícios que apontam para um excesso de mortes, mas ainda não podemos afirmar a causa”, diz Virgínia Dapper, uma da médicas escaladas pela Fepam para monitorar as famílias de Barreto.
“Por ora, a incidência geral de outras doenças (hipertensãodiabetes, anencefalia) em Barreto não difere da de outros distritos, mas é fato que é uma área extremamente contaminada e precisamos de mais testes.”
O início
As suspeitas de que os clientes do escritório poderiam ter sido vítimas do coquetel de materiais tóxicos foram levantadas em artigos da internet que Gisele acessou nos primeiros 15 dias de trabalho (e de insônia). O estudo sobre a alta mortalidade por câncer, conta a advogada, ela teve acesso no dia em que conseguiu entrar em uma reunião da Vigilância Sanitária de Triunfo.
“Comecei a frequentar estes grupos, conversar com médicos, pedir ajuda na internet, fazer cursos de saúde ocupacional. Dormia no máximo 3 horas por noite naqueles primeiros meses.”
Foto: Carlos Eduardo de Quadros / Fotoarena
Jonçara, com a família: ela espera ter adoecido por causa do "azar" e não da contaminação
A então recém-formada não se lembra de ter o sono tão restrito. Nem mesmo na época em que cursava Direito na cidade de São Leopoldo, fazia estágio em Triunfo e morava em Porto Alegre, trajetos que somavam 4 horas dentro do ônibus – sempre na companhia da música de Nando Reis nos fones de ouvido. Já nesta época, Gisele se acostumou a acordar às 4h50 e só dormir a 1h, rotina repetida agora, no primeiro emprego com diploma.
Na trajetória de Gisele Milk, o início da pesquisa sobre a possível contaminação na vila operária coincidiu com o começo de um novo relacionamento amoroso, que também acabou na rota de suas investigações.
“Conheci o Glauco com 15 anos (e ele 18), engatamos um namoro, mas não deu certo”, recorda. “Reencontrei com ele trabalhando no mesmo escritório de Triunfo, um pouco mais gordinho, e também advogado. Embalados pela nossa profissão, voltamos a namorar.”
Glauco Costa dos Reis nasceu, cresceu e escolheu ser advogado justamente em Barreto, distrito que agora era motivo da insônia de Gisele e quase não deixava espaço para o cinema de sábado.
“Meu pai trabalhou na fábrica de postes, meus amigos todos também eram filhos de funcionários. Nunca desconfiamos e nem fomos informados de que viver ali traria algum dano à saúde. Quando a Gisele passou a discutir as suspeitas, a sensação foi de pavor” conta Reis.
Seis meses depois daquele primeiro dia de trabalho – com o namoro com Glauco já seguindo o caminho de um casamento – Dona Márcia, a mãe do advogado, morreu de câncer no estômago.
“A minha dor pessoal, por causa daquele tumor maligno que matou a minha sogra (Márcia, garante a família, não tinha antecedentes de câncer, não fumava e não bebia) aumentou minha vontade de fazer justiça”, diz Gisele.
“Ajuizei a minha primeira ação contra a CEEE em 2009. O caso da minha sogra está entre os 100 processos que hoje, após intensa investigação, estão em andamento”, diz.
Peixe pequeno
Gisele ainda não ganhou nenhuma ação. Seis delas foram arquivadas em primeira instância, e todas as outras ainda estão em andamento sem definição jurídica ou sanitária. Quase diariamente, conta, ela é procurada por algum morador de Barreto que perdeu alguém da família por câncer, doença incapacitante, aborto, anencefalia ou falência de algum órgão. A pilha de processos que a recepcionou no início da jornada quadruplicou de tamanho na mesa de trabalho.
Foto: Carlos Eduardo de Quadros / Fotoarena
Gisele Milk visita à comunidade, conversa com Lurdelita e o marido: sem café ou chimarrão
“Ficou mais triste trabalhar, pois hoje conheço os rostos que eram só números naqueles papéis”, diz.
Três vezes por semana, a advogada vai a Barreto conversar com os moradores da vila sobre os processos jurídicos. Na mesma rua, bate na porta de Vera Lúcia de Almeida, 57 anos, para saber se o câncer de mama, diagnosticado há dois anos, está de fato controlado. Dez metros adiante, verifica se Lurdelita Nunes dos Santos, 47, está fazendo o tratamento contra um tumor maligno que resultou na retirada dos dois seios. Dois quarteirões dali, indaga se Marlisa Francisco, 45 anos, está menos triste com a perda do marido por um câncer no intestino no início de 2011, dois anos depois da filha do casal ter morrido de leucemia (câncer no sangue) aos 17.
“Sou considerada peixe pequeno por alguns advogados. Outros colegas me acusam de querer tirar proveito dessa gente, só para ganhar algum dinheiro”, diz.
“Sem hipocrisia, obviamente, serei beneficiada do ponto de vista financeiro, caso consiga as indenizações. Mas e a saúde dessa gente?”
Os dias de visita a Barreto terminam sem café ou chimarrão como é costume entre os gaúchos. Como Gisele sabe da investigação sobre a contaminação da água, ela fica sem graça, mas acha prudente negar as bebidas feitas com a água dos poços, localizados perto do terreno contaminado.